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Roger Borba dos Santos
São João do Sul (SC)
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Roger Borba dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
O que é itcmd?
ITCMD (Em Santa Catarina, Paraná ou São Paulo), ITCD (no Rio Grande do Sul ou no Mato Grosso do Sul), ou mesmo ITD (no Rio de Janeiro ou na Bahia), a sigla pode variar, mas o significado é o mesmo:...
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Deniani Martins da Cunha
Artigo ·
há 3 anos
Herança: Um filho pode ter vantagem sobre outro, na partilha de bens?
Essa pergunta é um pouco complexa e leva consigo uma série de fatores que precisam ser analisados caso a caso. Entretanto, de um modo geral, podemos levantar algumas hipóteses. Primeiramente,...
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Islandia Xavier dos Santos
Comentário ·
há 13 anos
Indenização por dano moral e material tem prazo para ser pleiteada na Justiça
Lizandra Souza
·
há 13 anos
Ótimo artigo Lizandra, faltou apenas você mencionar o artigo do Código Civil, que trata de prazos de prescrição para facilitar a vida dos seus colegas.
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Juciel de Carvalho
Comentário ·
há 6 anos
Indenização por dano moral e material tem prazo para ser pleiteada na Justiça
Lizandra Souza
·
há 13 anos
Faltou realmente. A pessoa pública um artigo e não menciona quais os artigos fazem referências ao assunto.
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